Termos de uso

Termos e Condições de Uso - r81

Bem-vindo à plataforma r81. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela R81 Soluções Tecnológicas S.A., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e gestão de software, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A r81 é uma plataforma especializada na distribuição, licenciamento e download de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é conectar desenvolvedores e usuários finais, fornecendo ferramentas tecnológicas que otimizem o controle financeiro pessoal e empresarial. A r81 atua como facilitadora, podendo oferecer softwares próprios ou de terceiros sob licença específica.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da r81, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar legalmente emancipado). No caso de pessoas jurídicas, o cadastro deve ser realizado por um representante legal devidamente autorizado.

• Precisão das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados durante o cadastro.
• Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. Qualquer uso indevido da conta será de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a r81 imediatamente em caso de suspeita de invasão.

3. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a r81, o usuário concorda em não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados.
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da R81 Soluções Tecnológicas S.A.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma r81, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da R81 Soluções Tecnológicas S.A. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A marca "r81" e seus logotipos associados não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.

5. Licenciamento de Software

Os softwares baixados através da r81 são licenciados, não vendidos. Cada software pode estar sujeito a um Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) específico, que deve ser lido e aceito no momento da instalação. A r81 concede ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso estritamente pessoal ou profissional, conforme o plano contratado.

6. Limitação de Responsabilidade

A r81 envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional. No entanto, a R81 Soluções Tecnológicas S.A. não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar os softwares.
• Perda de dados financeiros decorrente de falhas técnicas no dispositivo do usuário ou mau uso das ferramentas.
• Interrupções temporárias do serviço para manutenção ou por motivos de força maior.

7. Modificações dos Termos

A r81 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.